Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica
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Identificação: | LEI 2038/1998 | ||||||||||||||
Projeto Origem: | PL 1053/1995 | ||||||||||||||
Origem: | CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal | ||||||||||||||
Apelido: |
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Fonte: |
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Ementa: |
Dispõe sobre o reflorestamento, com essências vegetais nativas, das margens dos reservatórios de água do Distrito Federal. |
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Autoria: |
DEPUTADO RENATO RAINHA |
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Tema: |
Meio Ambiente Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial |
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Indexação: |
OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, REFLORESTAMENTO, ESSENCIA FLORESTAL, MARGEM, RESERVATORIO, AGUA, PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS, (DF). |
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Catalogo: |
(DF), Meio Ambiente. |