Processo Legislativo - Norma Jurídica - Ficha Técnica

Identificação: LEI 2038/1998
 
Projeto Origem: PL 1053/1995
 
Origem: CLDF - Câmara Legislativa do Distrito Federal
 
Apelido:
 
Fonte:
PUBL DODF 8/20/98 NORM n. pag: 6 col: 1 - Diário Oficial do Distrito Federal
REPU DCL 8/6/98 NORM n. pag: 91 col: 1 - Diário da Câmara Legislativa
 
Ementa: Dispõe sobre o reflorestamento, com essências vegetais nativas, das margens dos reservatórios de água do Distrito Federal.
 
Autoria: DEPUTADO RENATO RAINHA
 
Tema: Meio Ambiente
Assuntos Fundiários
 
Indexação: OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, REFLORESTAMENTO, ESSENCIA FLORESTAL, MARGEM, RESERVATORIO, AGUA, PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS, (DF).
 
Catalogo: (DF), Meio Ambiente.